PORTO VELHO - RO: Com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Civil e o Ministério Público, cumprem na manhã desta quinta feira, 07, coincidentemente, 07 mandados de prisão contra ex-deputados estaduais, condenados pelos crimes de formação de quadrilha e concussão, apurados pela Operação Dominó.
Já estão presos e sob a guarda da justiça, os ex-deputados Kaká Mendonça, Ronilton Capixaba, Daniel Neri e João da Muleta. Os mandados serão parte agora da Ação Penal no processo sob o número 0102967-33.2006.822.0000.
Foram denunciados e condenados Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos (Haroldo Santos), Ellen Ruth Cantanhede Sales Rosa (Ellen Ruth), João Batista dos Santos (João da Muleta), José Emílio Mancuso de Almeida (Emílio Paulista, este falecido) e Moisés José Ribeiro de Oliveira, irmão do ex-deputado Carlão de Oliveira, Amarildo de Almeida, João Ricardo Gerólomo Mendonça (Kaká Mendonça), Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba), Daniel Néri de Oliveira (Daniel Néri) e José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, o Carlão).
Os condenados cumprirão penas que de 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda total dos direitos políticos.
O processo referente a Operação Dominó, foi distribuído em agosto de 2006, e julgado em novembro de 2008. Depois da publicação do acórdão (decisão do Tribunal de Justiça), os réus recorreram, alegando a incompetência jurídica do juízo, no caso o TJ, para julgá-los, cuja argumentação, não foi aceita pelo relator nem muito menos pelo Pleno do Tribunal de Justiça
Amarildo Almeida, Moisés e Carlão de Oliveira, tiveram parte de seus recursos providos, o que diminuiu em parte, as penas, mas a condenação foi mantida.
VEJA AS PENAS INDIVIDUAIS DE CADA UM DOS RÉUS:
DANIEL NERI DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 2 meses - 238 dias-multa. Regime - FechadoJOÃO DA MULETA - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado
KAKÁ MENDONÇA - Formação de quadrilha e concussão - 8 anos e 4 meses e 15 dias - 248 dias-multa. Regime - Fechado
RONILTON CAPIXABA - Formação de quadrilha e concussão - 10 anos - 316 dias-multa. Regime - Fechado
AMARILDO ALMEIDA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos e 6 meses - 509 dias-multa. Regime - Fechado
EMÍLIO PAULISTA - (FALECIDO) Formação de quadrilha e concussão - 9 anos - 272 dias-multa. Regime - Fechado
HAROLDO SANTOS - Formação de quadrilha e concussão - 6 anos - 182 dias-multa. Regime - Semi-Aberto
ELLEN RUTH CATANHEDE SALLES ROSA - Formação de quadrilha e concussão - 9 anos e 2 meses - 282 dias-multa. Regime - Fechado
CARLÃO DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 17 anos e 11 meses - 528 dias-multa. Regime - Fechado
MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva - 8 anos e 7 meses - 242 dias-multa. Regime - Fechado
Fonte: Rondonoticias
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